A documentação distribuída pelo Ministério das Finanças inclui cinco "exemplos práticos de aplicação da sobretaxa", mas na maioria deles até irá haver um reembolso para os contribuintes.
14 Julho 2011
EXEMPLO 1 (Categoria A)
Cenário:
Dois sujeitos passivos, casados, sem filhos.
Rendimentos de trabalho dependente (Categoria A), auferindo cada um dos sujeitos passivos um salário mensal bruto de 1300 euros.
Apuramento da retenção na fonte de sobretaxa:
Valor de subsídio de Natal bruto (por sujeito passivo) = 1300 euros
Retenção na fonte a título de sobretaxa (por sujeito passivo) = 258 euros
Apuramento da sobretaxa:
Rendimento anual bruto (agregado) = 36 400 euros
Rendimento colectável para efeitos de sobretaxa = 14 612 euros
Sobretaxa devida a final (agregado) = 511 euros
Sobretaxa: reembolso de 5 euros
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EXEMPLO 2 (Categoria A e G)
Cenário:
Dois sujeitos passivos, casados sem filhos.
Rendimentos de trabalho dependente (Categoria A), auferindo cada sujeito passivo de um salário mensal bruto de 1300 euros + rendimentos correspondentes ao saldo positivo resultante da alienação de acções, no montante de 2500 euros.
Valor do subsídio de Natal (por sujeito passivo) = 1300 euros
Retenção na fonte a título de sobretaxa (por sujeito) = 258 euros
Apuramento da sobretaxa devido a final:
Rendimento anual bruto (agregado) = 38 900 euros
Rendimento colectável para efeitos de sobretaxa = 16 612 euros
Sobretaxa final (agregado) = 581 euros
Sobretaxa a pagar (agregado) = 65 euros
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EXEMPLO 3 (Categoria A)
Cenário:
Dois sujeitos passivos, casados, com dois filhos
Rendimentos de trabalho dependente (Categoria A), auferindo cada sujeito passivo um salário mensal bruto de 1300 euros.
Apuramento da retenção na fonte de sobretaxa:
Valor do subsídio de Natal bruto (por sujeito passivo) = 1300 euros
Retenção na fonte a título de sobretaxa (por sujeito passivo) = 265 euros
Apuramento da sobretaxa devido a final:
Rendimento anual bruto (agregado) = 36 400 euros
Rendimento colectável para efeitos de sobretaxa = 14 612 euros
Sobretaxa devida a final (agregado) = 487 euros
Sobretaxa: Reembolso de 42 euros
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EXEMPLO 4 (Categoria B - Regime Simplificado)
Cenário:
Dois sujeitos passivos, casados, sem filhos.
Rendimentos empresariais e profissionais (Categoria B - Regime simplificado e não opção por regras da categoria A), auferindo cada sujeito passivo de um montante mensal de 1500 euros.
Rendimento anual bruto (agregado) = 36 000 euros
Rendimento colectável para efeitos de sobretaxa = 11 620 euros
Sobretaxa devida a final (agregado) = 407 euros
Sobretaxa: Pagamento de 407 euros
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EXEMPLO 5 (Categoria H)
Cenário:
Dois sujeitos passivos, casados, sem filhos.
Rendimentos de pensões (Categoria H), auferindo cada sujeito passivo de uma pensão mensal de 850 euros.
Apuramento da retenção na fonte de sobretaxa:
Valor do décimo terceiro mês bruto (por sujeito passivo) = 850 euros
Retenção na fonte a título de sobretaxa (por sujeito passivo) = 166 euros
Apuramento da sobretaxa devido a final:
Rendimento anual bruto (agregado) = 23 800 euros
Rendimento colectável para efeitos de sobretaxa = 0 euros
Sobretaxa final (agregado) = 0 euros
Sobretaxa: Reembolso de 331 euros
Fonte - Correio da Manhã
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Depois de analisar bem os artigos acima expostos, o articulista não chegou a atender nada.
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